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Documentos Necessários para abrir uma Empresa

Publicado em 08/12/2017
abrir uma empresa de forma facil e agil

De acordo com dados do Serasa Experian, só no primeiro trimestre de 2017 foram criadas 581.424 novas empresas no Brasil, 12,6% maior que o mesmo período em 2016. Se você está prestes a fazer parte dessa estatística e não sabe qual burocracia envolve esse processo, não se preocupe.

Preparamos este post para ajudá-lo! Nele você vai saber quais os documentos necessários para abrir sua empresa. Confira!

Quais documentos devo providenciar para abrir uma empresa?

Para abrir uma empresa, muita gente pensa que basta ter o CNPJ em mãos e estar inscrito na Previdência Social, mas só isso não é suficiente. Para seu negócio começar operar é necessário reunir toda a documentação para obtenção de licenças, inscrições, alvarás de funcionamento etc.

Confira a seguir os principais documentos para abrir uma empresa:

Contrato social

O contrato social define a participação de capital dos sócios do negócio. Além disso, define as atividades e o funcionamento da empresa, que compreende questões como participação dos sócios, modelo tributário, dentre outros.

Vale ressaltar que é preciso verificar se o objeto social da empresa e o nome estão disponíveis para a elaboração do documento, que será registrado em cartório e assinado por um advogado.

Registro na junta comercial

O registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas atesta que sua empresa existe oficialmente. Ele deve ser providenciado antes mesmo da obtenção do CNPJ, embora não confira, por si só, autorização de funcionamento da empresa.

Alvará de funcionamento e localização

Com o alvará de funcionamento nas mãos, você já pode abrir as portas do seu negócio. Ele é requisitado na prefeitura do município que pede comprovação de que sua empresa reúne as condições exigidas por lei para o exercício de suas atividades. Vale destacar que essas condições podem variar de acordo com o ramo de atividade, leis municipais e estaduais também.

Inscrição estadual

Essa inscrição é obrigatória para as empresas que prestam serviços nos seguintes setores:

  • comunicação;
  • energia;
  • comércio;
  • indústria;
  • serviços de transporte intermunicipal e interestadual.

Em alguns estados é possível obter a inscrição pela internet por meio de um cadastro único. Existem situações em que ela deve ser requerida antes mesmo do alvará de funcionamento. Inclusive, é por meio dela que a empresa obtém a inscrição no ICMS — Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Licenças e inscrições nos órgão de regulação estaduais e municipais

As licenças e autorizações dos órgãos de vistoria também são fundamentais para a obtenção do alvará de funcionamento. Os órgão reguladores vão depender do ramo de atividade, do porte da empresa e do local de instalação dela.

As licenças mais comuns são as ambientais — concedidas pelos órgãos Municipais e Estaduais de meio ambiente —, as sanitárias — concedidas pelos órgãos Municipais e Estaduais de Vigilância Sanitária e a vistoria de comprimento das normas de segurança, feita pelo Corpo de Bombeiros.

Como você pode notar, é preciso ter o mínimo de conhecimento burocrático para dar início ao processo de abertura de uma empresa. De todo modo, é sempre útil contar com o apoio de um contador  para que tudo ocorra bem. Aqui na Evolute Contabilidade você consegue abrir sua empresa de forma simples e fácil.

Agora que você já sabe quais os documentos necessários para funcionamento do seu negócio, compartilhe este post nas redes sociais e leve essa informação para mais pessoas!